Termos de Uso — Plataforma Caveira

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Caveira (“Aplicativo”), você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Objeto e Finalidade

O Caveira é um aplicativo de preparação educacional voltado para concursos públicos policiais e carreiras afins. A plataforma oferece resolução de questões, simulados cronometrados, métricas de desempenho, rankings de estudo, modo offline e materiais de apoio.

3. Uso da Conta e Segurança

O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail, senha ou conta Google vinculada). É proibido o compartilhamento de contas com terceiros, sob pena de suspensão imediata.

4. Propriedade Intelectual

Todo o layout, código-fonte, identidade visual, comentários organizados e compilações de dados pertencem exclusivamente aos desenvolvedores e detentores dos direitos do Caveira. As questões de prova pertencem aos seus respectivos órgãos e bancas examinadoras oficiais, sendo reproduzidas exclusivamente para fins educacionais e doutrinários de preparação de candidatos.

5. Conduta e Integridade

O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo de forma ética e legítima. É expressamente proibido:

• Tentar burlar ou manipular dados de simulados e pontuação no ranking;
• Utilizar scripts automatizados, bots ou ferramentas de extração massiva (scraping);
• Praticar engenharia reversa ou descompilação do software;
• Inserir dados falsos, ilícitos ou ofensivos em seu perfil público.

6. Disponibilidade e Atualizações

Empenhamo-nos em manter o serviço disponível continuamente. No entanto, interrupções temporárias podem ocorrer para manutenção, melhorias ou motivos de força maior. O aplicativo é atualizado periodicamente para aprimorar funcionalidades e segurança.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados periodicamente. Quando houver atualizações relevantes, os usuários serão notificados pelo aplicativo ou por este site. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Contato e Suporte

Para dúvidas, sugestões ou suporte técnico, entre em contato pelo e-mail suporte@caveira.study.com.